Notícias/2009

Novembro

Movimento Sindical

Centrais sindicais levam 50 mil trabalhadores a Brasília

A sexta edição da manifestação, fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores que deixaram o estacionamento do estádio Mane Garrincha, na região central de Brasília, às 9h30, e caminharam rumo ao Congresso nacional.

Neste ano, as centrais definiram seis eixos unificados: votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.

Além dos trabalhadores, a mobilização levou também outros representantes dos movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que pela primeira vez participou da mobilização.

Por volta das 11h, a marcha estacionou diante do edifício do Congresso. Presidente nacional da CUT, Artur Henrique, explicou os resultados positivos da aprovação de cada eixo da pauta da classe trabalhadora pelos parlamentares, em especial da valorização do salário mínimo. “Mais de 20 milhões de brasileiros vivem com um salário e dependem que os deputados federais e senadores garantam a recuperação do mínimo até 2023, fazendo com que isso não seja uma política apenas de governo, mas também de Estado”, defendeu.

A seguir, os cerca de 30 mil cutistas seguiram para a Praça dos Três Poderes, onde encerraram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. Diante da sede do STF, a CUT protestou contra o interdito proibitório, instrumento que a Justiça concede para frear a mobilização dos trabalhadores, e a criminalização dos movimentos sociais.

A CUT-RS esteve presente desde segunda-feira, 9, no acampamento em Brasília. Os dirigentes Celso Woyciechowski, presidente da CUT-RS, Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS, Claudir Nespolo e João Batista, ambos diretores da CUT-RS, entre tantos outros gaúchos, representaram 90% do acampamento em Brasília.

Woyciechowski fez uma avaliação bastante positiva da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora: "Mais uma vez, a CUT, juntamente com as demais centrais sindicais, conseguiu levar a Brasília 50 mil trabalhadores que estão na luta pela redução da jornada de trabalho, entre tantas outras bandeiras cutistas. Neste dia histórico para os trabalhadores brasileiros, exigimos que as imensas jazidas do pré-sal fiquem nas mãos do povo brasileiro e sejam usadas para ampliar os investimentos no desenvolvimento nacional, com mais recursos para a saúde, educação, reforma agrária, meio ambiente, ciência e tecnologia."

Redução da jornada de trabalho sem redução de salários

Terminou por volta das 22h30 a ocupação que cerca de 200 dirigentes e militantes iniciaram às 6h desta terça-feira (10), no salão verde da Câmara dos Deputados. O objetivo da ocupação era exigir que o presidente da Casa, Michel Temer, se comprometesse com a votação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
Temer garantiu que vai instalar uma comissão de negociação entre parlamentares e centrais sindicais para buscar um acordo de líderes partidários, de forma a conseguir definir uma data para a votação, algo impossível até então em função da recusa dos líderes.

Há 14 anos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95 tramita no Congresso. Caso seja aprovada, ela reduzirá a jornada de 44 para 40 horas semanais e elevará em 75% o valor da hora extra.
“Nós só sairemos daqui quando o presidente da Câmara marcar uma data para a votação. Não podemos aceitar mais que uma medida tão importante demore tanto para ser votada”, afirmou Quintino Severo, Secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores, no início da ocupação.

A PEC 231/95 foi aprovada de forma unânime em junho deste ano por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto agora segue para ser votado em dois turnos na Câmara e depois será encaminhado ao Senado.

Mais empregos

A última redução do número de horas trabalhadas no Brasil ocorreu em 1988, na Constituição, que alterou de 48 para 44 horas semanais.
Mesmo que seja reduzida, a jornada brasileira ainda é superior a países como Argentina e Uruguai, com 41,5 horas semanais, Chile (42,1), França (34,7), Japão (32) e Canadá (31,7).

Segundo avaliação do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a associação ão da jornada com o aumento do custo da hora extra será capaz de gerar cerca de dois milhões de empregos formais em todo o país. Além disso, proporcionará ao trabalhador tempo para o convívio familiar, para a qualificação e lazer.

Fonte: Isaias Dalle e Luiz Carvalho, com informações da CUT-RS

Publicado em 16/11/2009

Voltar