Notícias/2010

Março

PL 274/09 do judiciário é redistribuído

Na manhã desta terça-feira, 9 de março, o PL 274/09 que reajusta o subsídio dos magistrados em 9% e que contém uma emenda que propõe idêntico aumento aos servidores, não foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da AL. Logo após a votação, o PL foi redistribuído para um novo relator, o deputado Franscico Appio (PP), que deve apresentar novo parece na semana que vem.

O deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) pediu vistas ao PL 277/09 que corresponde ao MP. O projeto está com parecer favorável mas é possível que Marchezan aponte insconstitucionalidade na proposta, pois os subsídios atingirão um valor superior ao permitido por lei.

Foto: Maria Rosa Junges

A Emenda

Servidores do MP e do Judiciário solicitaram ao novo relator que leve em consideração a emenda proposta pelos sindicatos e encaminhada pelo deputado Miki Breier (PSB) que contempla reposição também os servidores das casas.

Durante esta semana as entidades manterão contato com o gabinete do parlamentar e enviarão informações sobre a realidade das categorias. O SIMPE-RS e o Sindjus/RS estão convocando desde já a participação dos servidores na próxima reunião da CCJ dia 16, às 9h.

Publicado em 09/03/2010

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