MPRJ lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual

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A quinta-feira (2), marcou o Dia Nacional Combate ao Assédio Moral. A data tem como objetivo promover um processo de conscientização dos trabalhadores sobre a gravidade do problema, que pode afetar a saúde das vítimas e comprometer o ambiente de trabalho.

A data também é um importante momento para que entidades e instituições promovam campanhas de combate a prática.

Foi o  caso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que por meio da Comissão para Prevenção ao Assédio Moral (CPAM/MPRJ), lançou no dia 2, a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual.

A cartilha reúne tópicos, informações úteis para prevenir, identificar e combater esse problema e tem como principal objetivo fomentar medidas de prevenção e de enfrentamento a situações dessa natureza nas relações de trabalho.

A cartilha traz, ainda, exemplos comuns de assédio, dá orientações para a vítima sobre o que fazer e como denunciar, fala sobre as consequências do assédio e o que diz a lei estadual que trata do tema (Lei 3.921/2002).

A edição é fruto de um trabalho conjunto do MPRJ com a Associação de Classe dos servidores (Assemperj) para a criação de estratégias de combate a esse tipo de violência em âmbito institucional. As instituições atuam juntas numa Comissão constituída pelo MPRJ para combater o Assédio Moral.

O principal canal para denunciar casos de assédio moral e sexual na instituição é a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, pelo e-mail [email protected]. Representações também podem ser feitas diretamente para a Ouvidoria/MPRJ, para a Diretoria de Recursos Humanos (DRH/MPRJ), para a Assemperj e Coordenações de Centros Regionais.

Para o SIMPE-RS, iniciativas como estas tendem a contribuir para que o Assédio Moral seja efetivamente combatido na instituição Ministério Público.

O Sindicato gaúcho tem um importante trabalho nesta área, pesquisas e trabalho em parcerias com universidade para identificar os principais problemas relacionados a prática e trata constantemente a questão.

A proposta do SIMPE-RS é conseguir articular nos mais diversos ambientes soluções para o problema enfrentado por servidores e servidoras do MP.  Tanto que a pesquisa realizada durante o ano de 2017 intitulada “Fatores Psicossociais no Trabalho e Saúde em Trabalhadores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul” apontou que 44,4% dos servidores do MP gaúcho disse ter sofrido Assédio Moral em ambiente de trabalho e 44% afirma ter sofrido violência psicológica. Números preocupantes que o SIMPE vem alertando para a necessidade de serem diminuídos.

O estudo demonstra ainda que 19,5% dos Assédios foram cometidos por superiores hierárquicos. 20,2% diz que o Assédio foi contra si e seus colegas e 51,3% observou/testemunhou alguma situação de Assédio. 

O resultado da pesquisa foi compilado também numa cartilha editada em novembro de 2018 e traz o resultado e análise das ocorrências de situações de adoecimento mapeada entre os servidores do MPRS, com objetivo de traçar planos e estratégias de enfrentamento no que tange às práticas de violência psicológica e assédio. O documento foi entregue ao MPRS com objetivo de buscar atuação conjunta no sentido de eliminar a prática dentro do órgão.

Assessoria de Comunicação

02/05/2019 23:28:32

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