SIMPE amplia agendas sobre reposição salarial

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Na tarde de quarta-feira (14) reunimos com a Deputada Juliana Brizola, do PDT, que é relatora do PL08/2018. Conversamos com ela sobre a necessidade de celeridade da tramitação dos projetos de reposição. Ela se comprometeu a apresentar o parecer em tempo de constar na agenda da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da próxima semana. A medida é importante porque, caso não ocorra o acordo de líderes, a tramitação dos projetos seguem pela CSSP e, após, pela Comissão de Finanças.

Também conversamos com a assessoria da Deputada Stela Farias, relatora na CSSP do PL 317/2017, do TCE. A assessoria da deputada líder do PT também deve apresentar o parecer em tempo da reunião da próxima semana e se comprometeu a articular a presença dos deputados de oposição na reunião da Comissão.

Além dos movimentos do SIMPE-RS, estava presente o SINDPERS e a ASJ, que reuniram com o chefe de gabinete do Deputado Catarina Paladini, relator dos projetos 13/2018 (DPE) e 218/2017 (TJ). Na agenda, o chefe de gabinete informou que a bancada estará reunindo nesta noite para falar sobre a assinatura do requerimento escrito de inclusão dos projetos na ordem do dia e da posição da bancada na reunião da próxima terça.
Dos partidos que se comprometeram com os servidores só o PDT ainda não assinou o requerimento, apesar de um setor da bancada estar pressionando o líder a efetivar esta assinatura com rapidez.

O Governo contra-ataca

Fomos informados, extraoficialmente, que o Governo tenta alterar o rito de deferimento do pedido de inclusão na ordem do dia no caso dos nossos projetos de reposição. Normalmente, o setor técnico deveria, ao receber o requerimento com as assinaturas representativas de 37 deputados, abrir consulta para as bancadas não signatárias para verificar se haveria oposição de três agrupamentos. Não havendo, seria deferida a publicação no Diário, automaticamente.

O que o Governo pretende é que o requerimento escrito seja remetido para a próxima reunião de líderes, o que não parece razoável. “Este engessamento é absurdo, ainda mais por sabermos que já houve deferimento de inclusão de projeto na ordem do dia apenas por consulta telefônica, sem apresentação de nenhuma assinatura formal”, ressalta Ledur.

Para barrar a inclusão dos projetos na próxima terça, o Governo pressiona a deputada Any Ortiz, do PPS, para se opor ao acordo. Esse movimento é porque a Bancada do PSD não estará representada nesta terça, em virtude de viagem ao exterior do Dep. João Reinelli. Caso não consiga o apoio da deputada, eles tentarão retirar da reunião bancadas que apoiam os Servidores, a fim de reduzir a menos de 37 deputados representados na reunião que estejam de acordo com a publicação.

Projeto dos servidores da ALRS avança na mesa

Houve confirmação de que a Mesa Diretora da ALRS acertou que tão logo os projetos dos demais poderes sejam incluídos na ordem do dia, será protocolado o projeto da ALRS e dado acordo para publicação, para votação em conjunto com os demais.

Assembleia Geral e Mobilização

Será preciso uma grande mobilização da categoria na próxima terça. Pensando nisso, o SIMPE convocou assembleia geral para às 8h30min, na Sala da Comissão de Finanças e irá fazer o ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos participantes.
Estamos muito próximos do acordo de líderes e precisaremos de toda a força da nossa categoria.

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