Pressão dos servidores garante tramitação do projeto de reposição

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Nesta terça foi vencida mais uma batalha. Agora é pressão total em Plenário na próxima terça, dia 12

Nesta terça-feira (5), a força dos servidores do MPRS e dos demais órgãos (Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública), garantiu não só o quórum na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, como a aprovação dos pareceres aos projetos de reajuste.

Com isso, e impedindo que os deputados da base do governo pedissem vista, que seria um último recurso do governo Sartori, os projetos estão aptos a serem enviados para votação em plenário. A capacidade de mobilização e pressão das categorias foi reconhecida pelos próprios aliados do governo.

O deputado João Fischer (PP), chegou a declarar que votava a favor dos pareceres por ‘livre e espontânea pressão”. Uma pressão, que além da articulação na ALRS, também se deu nas bases dos parlamentares no interior do Estado em ações da categoria nas diferentes regiões.

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O parecer do TCE foi aprovado por oito votos a dois. Os demais por nove votos a dois. Os deputados que votam a favor dos servidores foram Luiz Fernando Mainardi e Stela Farias, do PT; Ciro Simoni e Sossela, do PDT; Manuela D’Ávila (PCdoB), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), João Fischer (PP) e Liziane Bayer (PSB) e, contrários, os deputados Vilmar Zanchin e Gabriel Souza, do MDB.

O Promotor-Assessor da SubInstitucional, Dr. Mauro Souza, esteve na CCJ acompanhando a sessão representando o MPRS.

Novas estratégias

Assim que tiveram os projetos aprovados na CCJ, os servidores reuniram-se na sala da comissão de Finanças da ALRS para traçar estratégias de forma a garantir a aprovação em plenário dos projetos. A primeira iniciativa foi solicitar a inclusão na ordem do dia do plenário dos projetos, superando a tramitação regimental, que envolve deliberações na Comissão de Serviços Públicos e de Finanças.

O pedido foi feito pelo Deputado Pedro Ruas (PSol) na reunião de líderes.  De sua parte, os servidores procuraram os deputados em seu gabinetes, para reivindicar o acordo de líderes para votação.

Uma segunda deliberação foi de aplicar dispositivo da Constituição do Estado (Art. 63 da Constituição Estadual) que prevê a inclusão dos projetos na ordem do dia sem a necessidade de tramitação nas duas comissões de mérito. O dispositivo determina que depois de 30 dias de tramitação, qualquer deputado poderá pedir a inclusão na Ordem do Dia do projeto para ser discutido e votado, sendo necessário apenas o parecer da CCJ.

Apesar dos esforços, no entanto, usando o argumento da “tradição”, de não ser dado acordo para publicação na ordem do dia no mesmo dia da votação na CCJ, a proposta não foi levada a Plenário.

Requerimentos

A partir disso, os servidores buscaram junto aos parlamentares o encaminhamento de dois requerimentos possíveis:

1) Requerimento de acordo de líderes, que deve ser assinado pelos líderes cuja representação ultrapasse 37 deputados e não tenha a oposição de três bancadas partidárias;

2) Requerimento de inclusão na ordem do dia com base no Art. 63 da Constituição Estadual, para o qual é necessária a assinatura de apenas um deputado estadual, mas que, na avaliação das entidades, deverá ser assinada pelo maior número possível de deputados estaduais, como forma de pressionar o Governo.

Ambos os requerimentos devem ser protocolados na mesa até esta quinta-feira (7), em tempo de constar no Diário da Assembleia de sexta, para correr o prazo regimental de 48 horas e estarem aptos a votação na próxima terça.

Movimentos também no MPRS

Além das atividades na ALRS, na parte da tarde da terça, 5, dirigentes do SIMPE-RS estiveram reunidos com a Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Gestão Estratégica, Drª Ana Cristina Cusin Petrucci, para tratar de outros assuntos. No entanto, aproveitaram a oportunidade para solicitar que a Administração do MP se faça presente na Reunião de Líderes da próxima terça-feira (12), a fim de garantir a inclusão dos projetos de reposição na pauta de votações.

A Subprocuradora-geral informou que o Procurador-Geral estará em período de férias e que dialogará com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Dr. Marcelo Dornelles, para que ele se faça presente representando a Instituição.

Todos na ALRS na terça, dia 12

Há uma forte e real possibilidade de que os projetos sejam votados em plenário na próxima terça-feira, dia 12 de junho. Para que todos possam se fazer presente, garantindo uma pressão ainda maior sobre os deputados, o Sindicato já solicitou a liberação dos servidores, durante todo o dia. Na manhã para acompanhar a reunião de líderes e, à tarde, para se fazer presente em plenário.

No entanto, é fundamental um grande número de servidores na semana que vem em Porto Alegre. É importante organizar caravanas em conjunto com os servidores do Judiciário de forma que todos possam vir para a Assembleia participar das atividades a partir das 10h30.

Como tem sido de praxe, o Sindicato irá ressarcir as despesas com transporte e alimentação mediante a apresentação de comprovantes.

Agende-se, organize a caravana na sua região e participe. A hora de lutarmos é agora. Temos que garantir a inclusão na pauta e a aprovação do projeto de reajuste para a categoria.

Assessoria de Comunicação

05/06/2018 23:54:12

 

 

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